I – INFORMAÇÕES GERAIS:
- Os procedimentos de renovação de matrícula para o 10.º ano,
são os previstos no Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril com as
alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril.
- O pedido de renovação de matrícula é apresentado preferencialmente,
via Internet, na aplicação Portal das Matrículas, através da ligação https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/, com o recurso a uma das
seguintes formas de autenticação, Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou
Credenciais de Acesso ao Portal das Finanças. As informações sobre este
processo, encontram-se disponíveis no mesmo Portal. Contudo, deverá ser
efetuada de modo presencial, na Escola Sede do Agrupamento, de acordo com a
respetiva calendarização.
- A calendarização prevista para a formalização das matrículas
dos alunos, será no dia 23 de junho de
2021 e prolongar-se-á, caso seja necessário, até ao dia 25. O horário definido para as mesmas
será das 09h00 às 13h00 e das 14h00 as
17h00, estando distribuídas por turma em cinco salas diferentes.
II – Informação de Matrículas para a
ESCOLA SECUNDÁRIA DAS TAIPAS:
- Após o preenchimento de pedido de renovação de matrícula
no Portal das Matrículas, os alunos dispõe de apoio presencial, nos dias 28, 29 e 30 de junho.
- A renovação de matrícula deve considerar-se condicional,
tornado-se definitiva quando estiver concluído o processo de distribuição dos
alunos, entregue e assinada toda a documentação.
- Nas listas afixadas constará a informação dos alunos admitidos na ESCT por curso. Serão, igualmente
indicados se necessário, os documentos em falta ou em desconformidade. A
entrega/retificação dos documentos será realizada a partir dessa data nos
Serviços de Administração Escolar da ESCT.
III – Inscrição / Atualização de
Dados:
- Documentos editáveis a enviar aos alunos (Ficha de
inscrição + Seguro Escolar);
- Procedimento:
- Os alunos
preenchem em suporte digital, gravam as informações e, no final do processo
concluído, gravam o ficheiro com o nome da escola/agrupamento, a turma e o nome
completo (nomedoagrupamento_turma_nomecompleto).
- De seguida, os alunos devem enviar o referido ficheiro
para o e-mail matriculas2021@esct.pt
III – Assinatura de Documentos –
Conclusão do Pedido de Matrícula
- Para a
validação/conclusão do pedido de matrícula, os alunos e os respetivos
encarregados de educação deslocam-se à ESCT nos dias 28, 29 e 30 de junho, entre as
09H30 e as 12H30 e entre as 14H00 e
as 17h00, para conclusão do processo e para a assinatura de todos os
documentos por parte dos encarregados de educação.
- Os documentos
(preenchidos pelos alunos), enviados por e-mail, estarão disponíveis em suporte
de papel para serem assinados.
IV – Documentos necessários, no ato de
efetivação/conclusão da matrícula na ESCT :
- Cartão de
Cidadão;
- 1 Fotografia
tipo passe (mais uma, caso utilize o transporte);
- Declaração da
segurança social atualizada, onde conste o escalão de abono de família;
- Boletim
individual de saúde atualizado;
- IBAN (Número
Internacional de Conta Bancária) onde deve constar o nome do aluno. Se o aluno
for maior, deve ser este o titular da conta;
- Cartão de
beneficiário de outro sistema de saúde (caso o possua);
- Comprovativo
de residência;
- Comprovativo
de inscrição no portal das matrículas;
V – Transportes
No caso dos alunos que solicitem o transporte pela 1.ª vez é necessário o preenchimento
(presencial) do Requerimento de Transporte acompanhado de fotografia
atualizada.
VI – Informações de matrícula nas RESTANTES ESCOLAS SECUNDÁRIAS:
Os alunos que pretendam a matrícula para as restantes Escolas Secundárias, a
informação a considerar após efetuar a renovação de matrícula no Portal, deverá
ser consultada junto das mesmas.
VII – Documentação Necessária em Suporte Informático
para efetuar a Matrícula no Portal, de forma presencial, e a remeter antecipadamente
para o e-mail dos servicosadministrativos@aeamc.edu.pt do AEAMC:
- Cartão de Cidadão do Aluno
- Cartão de Cidadão do Encarregado
de Educação
- 1 Fotografia (Em suporte
informático/imagem-formato JPEG)
- Comprovativo de Morada (Fatura
água ou eletricidade). Na eventualidade de não terem estes documentos em nome
dos pais, poderá ser aceite um documento da Junta de Freguesia que ateste a
morada)
- Relatório
Técnico-Pedagógico (NEE) caso se aplique
- Na eventualidade de ter irmãos a
frequentar o estabelecimento de ensino pretendido e for indicada essa opção na
matrícula, deverá ser incluído o documento referente à composição do agregado
familiar, obtido através do Portal das Finanças (https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ -Todos os
serviços/consultar agregado familiar)
- No
caso de o Encarregado de Educação, não ser o pai ou mãe, deverá ser entregue
igualmente o documento referente à composição do agregado familiar, obtido através do Portal das
Finanças (https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ -Todos os serviços/consultar
agregado familiar).
