Transição para o 10º ano (e renovação para o 12º ano)
Os procedimentos de renovação de matrícula para o 10.º ano, são os previstos no Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto, no Despacho Normativo n.º 7/2026, de 14 de abril, na sua redação atual, bem como o Despacho n.º4472-A/2026, de 6 de abril de 2026 e o Despacho n.º 8885-A/2026, de 14 de julho (que altera o primeiro, no que respeita ao calendário).
O pedido de renovação de matrícula é apresentado preferencialmente pelo encarregado de educação, via Internet, na aplicação Portal das Matrículas, através da ligação https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação, Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou Credenciais de Acesso ao Portal das Finanças.
Não sendo possível, o pedido de renovação de matricula poderá ser apresentado de modo presencial na escola sede do agrupamento, de acordo com a seguinte calendarização.
A calendarização prevista para a formalização das matrículas dos alunos para o 10º ano e renovação para o 12º ano, serão nos dias de 15 de julho a 24 de julho, de acordo com a seguinte calendarização:
Poderão consultar estas e outras informações no Guião que foi elaborado para este fim.
Guião de Orientação para as Matrículas para o 10º Ano (de 15 a 24 de julho)
Transição para o 5º e 7º anos
A renovação de matrícula para estes anos NÃO É AUTOMÁTICA. Deve ser efetuada preferencialmente online, no Portal das Matrículas (autenticação com CC, Chave Móvel Digital ou Portal das Finanças). Caso não seja possível, poderá ser feita presencialmente nos Serviços Administrativos da Escola Sede.
Partilhamos os documentos orientadores para cada uma das situações:
Guião de Orientação para as Matrículas para o 5º Ano (de 1 a 13 de julho)
Guião de Orientação para as Matrículas para o 7º Ano (de 16 a 29 de junho)
Estes são os documentos necessários para o Portal das Matrículas:
- Cartão de Cidadão do Aluno e do Encarregado de Educação;
- 1 foto tipo passe atualizada (apenas de rosto);
- Comprovativo de residência (retirado do Portal das Finanças) ou comprovativo do local de trabalho;
- Relatório Técnico-Pedagógico (se aplicável);
- Comprovativo de Agregado Familiar das Finanças (caso tenha irmãos na escola ou o EE não seja o pai/mãe).
Transição para o 2º, 3º, 4º, 6º, 8º e 9º anos
A renovação é TOTALMENTE AUTOMÁTICA (no final do ano letivo, após as respetivas avaliações) e tratada pelos Serviços Administrativos, sem necessidade de deslocação ou nova documentação, com exceção das transferências de escola e alteração do Encarregado de Educação.
Partilhamos os documentos orientadores para cada uma das situações:
Guião de Orientação para as Renovações de Matrículas para os 2.º, 3.º e 4.º anos (de 1 a 13 de julho)
Guião de Orientação para as Renovações de Matrículas para os 6.º, 8.º e 9.º anos (de 16 a 29 de junho)
Calendário (síntese)
| Período | Anos |
| 16 de junho a 29 de junho | 6.º, 7.º, 8.º e 9.º Anos |
| 01 de julho a 13 de julho | 2.º, 3.º, 4.º e 5.º Anos |